O que é FGC? Descubra o Fundo Garantidor de Créditos

Às vezes podemos pensar que para investir, precisamos saber coisas extremamente difíceis sobre o setor financeiro e econômico. Muitas vezes por sinal, o que nos impede de investir é...
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Às vezes podemos pensar que para investir, precisamos saber coisas extremamente difíceis sobre o setor financeiro e econômico. Muitas vezes por sinal, o que nos impede de investir é a insegurança de “perder todo o dinheiro”. Mas é justamente nesse ponto que entra o FGC – Fundo Garantidor de Créditos.

Acredite se quiser, mas essa entidade é a melhor forma de garantir uma estabilidade para qualquer banco Múltiplo ou Banco de Investimentos do país.

Mas se você ainda não sabe bem a função do FGC e precisa disso para dar o seu primeiro passo para o enriquecimento, pode ficar tranquilo (a). Vou te explicar tudo direitinho agora mesmo e você verá que nem tudo que envolve investimentos tem que ser uma grande dor de cabeça.

 

O que é FGC?

Já sabemos que é o Fundo Garantidor de Créditos. Até ai, tudo bem. Mas vamos aprofundar um pouco mais nesse assunto.

O FGC é nada mais nada menos do que uma ONG, ou seja, uma Organização Não Governamental. Através da Resolução 2.197, de 31 de agosto de 1995, o Conselho Monetário Nacional – CMN – autorizou a “constituição de uma entidade privada, sem fins lucrativos, destinada a administrar mecanismos de proteção a titulares de créditos contra instituições financeiras”.

No final do mesmo ano, em 16 de novembro de 1995, foi criada então uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado de nome Fundo Garantidor de Créditos – FGC – com seu próprio Estatuto e Regulamento, conforme a Resolução 2.211.

Dai você pensa “como assim, o FGC não é uma autarquia pública? Nem mesmo uma secretaria ou qualquer outro tipo de órgão governamental?” Pois é, não. O FGC é mantido pelos bancos que fazem as suas contribuições mensais obrigatórias de 0,0125% sobre todo o seu valor aplicado.

Caso qualquer uma dessas instituições decrete uma intervenção, liquidação extrajudicial ou estado de insolvência (falência), você terá o limite de R$ 250 Mil, totalmente garantido de que será reembolsado.

 

Em que condições eu possuo essa garantia?

O Fundo Garantidor é uma forma de assegurar eventualidades de determinada instituição financeira e esse valor só é utilizado quando essa instituição não consegue mais cumprir os compromissos com seus credores.

Em outras palavras, o Fundo Garantidor de Créditos é para pagar os investidores da instituição. “Ah, então qualquer investidor é assegurado por esse FGC?” Também não.

As condições que garantem o pagamento do Fundo Garantidor de Créditos são os seguintes:

  1. Depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio (Dinheiro que você deixa parado na conta corrente);
  2. Depósitos de poupança (Caderneta de Poupança);
  3. Depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado – RDB (Recibo de Depósito Bancário) e CDB (Certificado de Depósito Bancário);
  4. Depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos referentes à prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares;
  5. Letras de câmbio (LC);
  6. Letras imobiliárias (LI);
  7. Letras hipotecárias (LH);
  8. Letras de crédito imobiliário (LCI);
  9. Letras de crédito do agronegócio (LCA);
  10. Operações compromissadas que têm como objetivo títulos emitidos após 8 de março de 2012 por empresa ligada (Compromissadas).

Segundo o último relatório da instituição – até o momento em que esse artigo foi feito –, o total dos depósitos feitos ao FGC é de R$ 1,8 Trilhão.

 

E as condições para não conseguir usar o FGC?

As condições que não são garantidas são:

  1. Os depósitos, empréstimos ou quaisquer outros recursos captados ou levantados no exterior;
  2. As operações relacionadas a programas de interesse governamental, instituídos por lei;
  3. Os depósitos judiciais;
  4. Qualquer instrumento financeiro que contenha cláusula de subordinação, autorizado ou não pelo Banco Central do Brasil a integrar o patrimônio de referência das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pela referida Autarquia.

Traduzindo, qualquer outro investimento que não seja os mencionados acima não é garantido pelo FGC. Isso exclui Fundos de Investimentos, o próprio Tesouro Direto e até mesmo a Bolsa de Valores da garantia.

 

As instituições financeiras que são associadas ao Fundo Garantidor de Créditos

São várias as instituições e, sendo bem genérico, as associadas são:

  • Instituições associadas ao FGC a Caixa Econômica Federal;
  • Os bancos múltiplos;
  • Os bancos comerciais;
  • Os bancos de investimento;
  • Os bancos de desenvolvimento;
  • As sociedades de crédito, financiamento e investimento;
  • As sociedades de crédito imobiliário;
  • As companhias hipotecárias; e
  • As associações de poupança e empréstimo, em geral.

 

Quanto o FGC pode me garantir?

O valor máximo por CPF e por Instituição Financeira – incluindo instituições que pertençam ao mesmo grupo financeiro – é de R$ 250 Mil (como dito anteriormente). Se a conta for conjunta com 1 ou mais titulares, o valor não será multiplicado mas sim dividido igualmente para cada titular.

E especificamente sobre investimentos, independente do TÍTULO que você invista, se você tiver valores que cheguem até R$ 250 Mil em alguma das opções garantidas, será assegurado do pagamento.

“Quer dizer que só posso investir R$ 250 Mil em um banco então, primo?” Obvio que não. Podemos investir quanto nos quisermos e pudermos. Mas vale saber que “nem tudo são flores”. Pode ser arriscado tomar essa atitude.

Portanto, se você investir, por exemplo, R$ 1 Milhão em um título assegurado pelo FGC e em apenas uma instituição, caso essa instituição venha fechar, você só conseguirá resgatar, possivelmente, R$ 250 Mil, podendo perder os R$ 750 Mil restantes.

 

Segue a dica do Primo

Seguindo o exemplo anterior, geralmente quando vamos aplicar em investimentos assegurados pelo FGC, colocamos menos do que R$ 200 mil na instituição. Deixamos esse espaço restante de R$ 50 mil justamente para os rendimentos.

Caso colocássemos exatamente R$ 250 mil, poderíamos resgatar o valor inicial aplicado também, sem problema. Porém perderíamos todos os rendimentos provenientes da aplicação.

Com R$ 1 Milhão então, poderíamos investir R$ 200 Mil em 5 bancos diferentes, nos seus variados tipos de títulos que são assegurados.

Tendo o milhão distribuído proporcionalmente em títulos de 5 bancos diferentes, você teria total garantia de ter todos esse valor de volta, inclusive com os rendimentos.

E para isso não seria necessário abrir uma conta em cada banco para realizar seus investimentos. Só de adquirir um título em uma Corretora de Valores já é o suficiente para você estar garantido (a).

 

Resumindo

Já sabemos que função do Fundo Garantidor de Créditos é assegurar que pelo menos R$ 250 Mil sejam retornados ao investidor nos piores casos. Mas outra função do FGC também é estimular concorrência e competitividade no Mercado Financeiro.

Os Títulos Públicos, por exemplo, são os mais seguros de se aplicar. Isso porque o Governo Federal é o responsável por ele. Então em primeiro lugar, a chance do Governo falir é bem pequena. E em segundo lugar, caso ele precise pagar seus investidores, ele pode simplesmente mandar imprimir mais dinheiro, já que é o “dono da impressora” também.

Dessa forma, qualquer outro investimento seria menos seguro e, portanto, mais desvantajoso do que o Tesouro Direto. E o FGC entra nessa jogada por esse motivo.

Como determinados ativos são garantidos pelo FGC e o setor privado tende a pagar melhores rendimentos aos seus investidores, podemos ter uma competição mais justa e que todos se beneficiem.

Mas isso não quer dizer que agora você pode sair investindo em qualquer CDB, LCI ou LCA por ai. É sua responsabilidade também analisar os melhores títulos para compor sua carteira e, caso você não tenha certeza de onde investir, consulte sempre um profissional. Somente assim você terá uma carteira adequada e personalizada para suas necessidades.

 

Gostou de conhecer o Fundo Garantidor? Então não deixe de compartilhar com seus amigos e familiares. Comenta aqui embaixo também o que você achou, se tem alguma dica ou sugestão, tá bem? Grande abs, primas e primos.

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