Tudo sobre a declaração de Imposto de Renda de 2017

O começo de mais um ano traz grandes preocupações acerca da declaração de Imposto de Renda. Sempre batem aquelas várias dúvidas sobre quem deve declarar, quais são os prazos...
tudo sobre a declaracao de imposto de renda de 2017

O começo de mais um ano traz grandes preocupações acerca da declaração de Imposto de Renda. Sempre batem aquelas várias dúvidas sobre quem deve declarar, quais são os prazos para enviar a declaração, quais documentos são necessários…

Nesse momento você corre para o Primo: “Primo, me fala tudo o que eu preciso saber sobre o IR!”. Seu pedido é uma ordem! Confira tudo sobre o assunto neste artigo!

 

Quem deve declarar?

O primeiro passo para saber se você deve se preocupar com a declaração de Imposto de Renda é ver se você é obrigado a declarar. Para a declaração deste ano ainda estamos esperando as atualizações da receita. Em geral, contudo, elas não são tão grandes e somente os valores são alterados.

Segundo as informações disponibilizadas pela Receita Federal, os dados se referem ao ano base de 2016 e a obrigatoriedade de declaração é imposta:

  • às pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano-base;
  • aos contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil;
  • àqueles que obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • àqueles que tenham a posse ou propriedade, em 31 de dezembro de 2016, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • aos contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado e que nessa condição se encontrassem em 31 de dezembro de 2016;
  • a quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país;
  • a quem teve, no ano passado, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 oriunda de atividade rural.

 

Quem tem isenção do imposto?

Como você viu, nem todas as pessoas devem fazer a declaração de Imposto de Renda. Aqueles com rendimentos relativos à aposentadoria, pensão ou reforma, com renda de até R$ 1.903,98, por exemplo, não precisam declarar.

Além dessas pessoas, existe uma lista de doenças consideradas graves e que isentam o contribuinte de fazer a declaração, entre elas, por exemplo:

  • cardiopatia grave;
  • cegueira;
  • contaminação por radiação;
  • doença de Parkinson;
  • esclerose múltipla;
  • fibrose cística;
  • hanseníase;
  • hepatologia grave;
  • paralisia Irreversível e incapacitante;
  • tuberculose ativa.

Para comprovar a isenção, o contribuinte deve procurar o serviço médico oficial para que consiga um laudo pericial comprovando a doença.

 

Qual é o prazo para fazer a declaração de Imposto de Renda 2017?

A declaração de Imposto de Renda 2017 começa no dia 2 de março, mas os programas de preenchimento e envio estarão disponíveis a partir de 23 de fevereiro, no site da Receita. Isso não significa que até lá está tudo certo.

Você já pode separar os documentos e comprovantes de que vai precisar. Nesse meio tempo, você também pode fazer um rascunho da declaração. Vale lembrar que quem entrega a declaração antes recebe a restituição antes também. Então é bom se programar para mandar tudo certo o mais cedo possível. Não se esqueça, o prazo final para envio é dia 28 de abril!

 

De quais documentos vou precisar?

Para o preenchimento das informações básicas você precisará do número do seu CPF e do título de eleitor. Também será necessário ter em mãos algum documento que prove sua profissão, comprovante de endereço e informações bancárias (agência e conta). Se possível, a cópia da declaração do ano passado facilita muito a reunião dos dados.

 

Informação sobre os rendimentos

Informes sobre rendimentos são documentos que provam resumidamente aquilo que foi pago ao contribuinte no ano anterior. Nos informes bancários, por exemplo, são informados os saldos das contas e os rendimentos de aplicações financeiras. No caso das corretoras, os informes resumem o saldo em conta, o saldo de cada aplicação e os rendimentos anuais.

 

Despesas com educação

Esses são os gastos com escola, faculdade, especialização e ensino técnico. O contribuinte deve guardar os comprovantes de todos os meses. É importante notar se esses comprovantes têm o nome e o CNPJ da instituição. Ainda, esses comprovantes devem ser seus ou dos seus dependentes.

 

Despesas com saúde

Da mesma forma que os gastos com educação, você deve guardar todos os comprovantes, recibos ou notas fiscais que comprovem os gastos com saúde. Só fique atento às informações que devem constar no recibo: razão social da empresa ou nome completo do profissional, CNPJ ou CPF, endereço do estabelecimento, descrição do serviço realizado, bem como o nome completo do paciente e o valor.

Nessas despesas entram todos os tipos de consultas, internações, gastos com plano de saúde e exames.

 

Despesas com aluguel

As pessoas que moram de aluguel ou mesmo aqueles que recebem rendas de aluguéis (os proprietários) precisam comprovar os pagamentos efetuados ou recebidos.

 

Despesas com empregados

A contribuição previdenciária mensal de eventuais empregados que trabalhem com carteira assinada. O comprovante dessa transação pode ser aquele gerado no e-Social, o Simples Doméstico. Nesse documento estão reunidas informações sobre o recolhimento de benefícios como INSS e FGTS.

 

Outras despesas

Caso o contribuinte tenha recebido outras rendas em 2016, como doações, indenizações, resgates do FGTS ou heranças também devem declarar. Inclusive, se o contribuinte acompanha nossas dicas e é investidor do mercado de ações, deve apresentar uma relação de compra e vendas de ações durante o período. Nessa relação deve constar, ainda, a apuração mensal de impostos pagos.

 

Quanto de imposto vou pagar?

O valor de imposto devido é calculado a partir de uma tabela na qual é possível conferir a porcentagem que será usada para fazer o cálculo. Essa porcentagem varia de acordo com o salário do contribuinte: quem ganha mais, paga mais imposto.

Vale lembrar que esses valores são reajustados todos os anos, em torno de 4,5% a 6,5%.  Confira abaixo a tabela de alíquotas por rendimentos anuais:

Alíquotas por rendimentos anuais
Base de cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a deduzir do IRPF (R$)
Até 22.847,76
De 22.847,77 até 33.919,8 7,5 1.713,58
De 33.919,81 até 45.012,6 15 4.257,57
De 45.012,61 até 55.976,16 22,5 7.633,51
Acima de 55.976,16 27,5 10.432,32

Como vimos, os detalhes são vários, então é bom começar a fazer o rascunho da sua declaração de Imposto de Renda para que não haja grandes problemas com o leão. Uma boa dica é já ir preparando o computador, baixando o IRPF 2017 no site da Receita.

Caso ocorra qualquer alteração de informações disponibilizaremos nas redes sociais, então fique atento e curta a nossa página no Facebook para não perder nada!

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