Regimes tributários dos planos de previdência privada: saiba quais são

Quando o assunto é fazer o pé de meia, uma escolha parece óbvia: previdência privada. Há muito essa alternativa de investimento de longo prazo vem sendo escolhida para que...
Regimes tributários dos planos de previdência privada saiba quais são

Quando o assunto é fazer o pé de meia, uma escolha parece óbvia: previdência privada. Há muito essa alternativa de investimento de longo prazo vem sendo escolhida para que o trabalhador consiga garantir uma boa renda quando decidir que já é hora de parar de trabalhar. É graças a essa preferência nacional que os planos de previdência privada vem se multiplicando e hoje são oferecidos por uma infinidade de instituições financeiras com diferentes condições, vantagens e desvantagens. A vasta oferta é excelente mas pode causar algumas dúvidas para quem ainda não escolheu ou não sabe qual plano escolher e em quais condições.

Uma dessas condições que devem ser muito bem avaliadas é o regime tributário na qual seu plano de previdência será inserido. Sim, o leão da Receita vai querer um pedacinho da sua aposentadoria e, caso você não opte pelo regime adequado para o seu perfil, a mordida pode ser muito dolorida. Mas não se desespere: preparamos um guia rápido para que você faça a escolha certa. Confira!

Existem quantos tipos de regimes tributários?

Existem dois tipos de regimes tributários quando o assunto é previdência privada: o que conta com uma tabela progressiva e o com tabela regressiva. Nós vamos nos debruçar com mais calma sobre cada uma dessas modalidades no decorrer do artigo, mas vamos tentar explicar da maneira mais simples possível como cada mobilidade funciona: na versão progressiva, a alíquota do imposto de renda é proporcional a quantia investida no fundo – quanto mais dinheiro na previdência, maior o tamanho da porcentagem que será recolhida pela receita. Já na versão regressiva, as alíquotas do IR diminuem com o passar dos anos – quanto mais tempo você deixar o dinheiro paradinho no seu plano de previdências, menos dinheiro será perdido com impostos.

Por serem bastante diferentes, cada regime tributário atende melhor um perfil de investidor. O regime progressivo pode ser mais vantajoso para quem não irá conseguir juntar muito dinheiro no seu fundo de investimento, enquanto o regressivo pode ser a escolha certa para quem irá conseguir fazer uma poupança a longo prazo de maneira sem sobressaltos, juntando um grande patrimônio. Quer entender como isso acontece? Continue lendo nosso post!

Como funciona a tabela progressiva?

A tabela progressiva não tem esse nome por acaso: nesse regime, a alíquota segue a tabela progressiva do imposto de renda. E o imposto de renda, você sabe como funciona: quanto mais dinheiro declarado, maior a mordida do leão. No entanto, vale lembrar que existe uma faixa de isenção da receita. Atualmente, se a sua renda mensal for menor que R$1.787,77 (somando, claro, INSS, previdência complementar e outros rendimentos) você está isento do IR. Acima desse limite, no entanto, você irá encarar uma tributação que varia entre 7,5% até 27,% de acordo com sua faixa de renda.

Vale lembrar que, na modalidade progressiva, o recolhimento de imposto é na fonte, de 15%. No entanto, é possível fazer um ajuste na Declaração Anual de Imposto de Renda e receber o ressarcimento do imposto recolhido a mais. Quando você já for aposentado, a receita irá fazer o desconto automático, já com o valor ajustado de acordo com a tabela mensal do imposto de renda em cada uma das suas retiradas.

Como funciona a tabela regressiva?

No regime tributário regressivo, o principal vetor que irá definir quanto imposto você terá que pagar é o tempo. Quanto mais tempo, menos impostos. A alíquota do IR começa em 35% e, a cada dois anos, ela sofre uma redução até chegar ao valor piso de 10%. Cada redução é de 5%, logo:

  • Até 2 anos: 35% de alíquota
  • Entre 2 e 4 anos: 30%
  • Entre 4 e 6 anos: 25%
  • Entre 6 e 8 anos: 20%
  • Entre 8 e 10 anos: 15%
  • Mais de 10 anos: 10%

Aqui não há segredo: se você não quer ver a receita ficar com uma parte generosa do seu pé de meia, você precisa deixar o seu dinheiro parado por um bom tempo.

Qual regime tributário devo escolher?

A tabela regressiva só é vantajosa caso você tenha segurança de que não irá precisar do dinheiro aplicado antes de realmente se aposentar. Caso o resgate seja feita com menos de 8 anos, por exemplo, a alíquota do IR terá uma peso enorme no seu rendimento. Outro ponto que se deve ter em mente é que as alíquotas menores só valem para o dinheiro depositado há mais tempo. Isso significa que, caso você queira fazer uma única retirado todo o dinheiro, todo valor que tenha sido depositado a menos de dez anos será tributado acima de 10%. Por isso o regime com tabela regressiva é mais indicado para quem pretende usar o dinheiro do plano de previdência para fazer apenas retiradas mensais, como um verdadeiro salário.

Já a tabela progressiva é ideal para quem irá ter um rendimento dentro do limite de isenção do IR ou mesmo que fique nas primeiras faixas de tributação do imposto, que vão até 7,5%. Ou seja, a tabela progressiva é ideal para a maioria dos cidadãos brasileiros, que não irão conseguir juntar um patrimônio realmente muito grande, mas apenas o suficiente para viver com uma boa qualidade de vida no momento de descansar. Outro fator interessante é, no caso de uma eventualidade que demande uma grande quantia de dinheiro, você será capaz de resgatar todo valor investido no plano de previdência ou parte considerável dele sem ter que se preocupar com um aumento assustador da alíquota do IR.

Um detalhe que não deve ser esquecido: caso você opte pela tabela progressiva, ainda terá a oportunidade de mudar de ideia de migrar para o regime com tabela regressiva. No entanto, a recíproca não é verdadeira: uma vez na tabela regressiva, sempre na tabela regressiva.

 

Vamos fazer uma recapitulação bem rápida: você irá conseguir guardar dinheiro por muito tempo, sem necessitar realizar um resgate prematuro e terá gerando um patrimônio considerável que irá te garantir bons resgates mensais? Opte pelo regime tributário com tabela regressiva. Caso contrário, vá pelo padrão e fique com o regime com tabela progressiva.

Ficou com alguma dúvida sobre os regimes tributários dos planos de previdência privada? Faça sua pergunta na nossa caixa de comentários!

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