Previdência social: como funciona o auxílio-doença?

Os dias de hoje estão cada vez mais estressantes, não é verdade? Com o mercado ficando cada vez mais competitivo e a grande disputa por qualquer vaga, os próprios...
Senior man working from home with laptop computer
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Os dias de hoje estão cada vez mais estressantes, não é verdade? Com o mercado ficando cada vez mais competitivo e a grande disputa por qualquer vaga, os próprios postos de trabalho estão se tornando mais exigentes, o que pode fazer com que nossa saúde rapidamente vá para o espaço!

Dentro dessa realidade, podemos precisar de alguns benefícios como o auxílio-doença antes do que pensávamos. Ele serve para preservar o nosso bem-estar caso haja a necessidade de nos afastamos dos nossos cargos, independente da causa ser decorrente de nossa ocupação ou não.

Para explicar melhor como funciona o auxílio-doença da previdência social, preparei o texto a seguir. Dê uma conferida:

O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício concedido pela previdência social quando o segurado apresenta qualquer incapacidade, seja ela por doença ou por acidente, que o torne temporariamente incapaz de exercer a sua função. Ele tem caráter provisório e é mantido apenas pelo período necessário para que haja a recuperação do trabalhador. O segurado que utilizar o auxílio-doença precisa, invariavelmente, ser submetido a uma avaliação médica da Previdência Social e, caso não cumpra essa obrigação, corre o risco até de perder o benefício.

Quem tem direito ao auxílio-doença?
Em linhas gerais, para receber o auxílio-doença, a pessoa precisa trabalhar sob o regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cumprir uma carência mínima de 12 contribuições. Se ele tiver qualquer problema de saúde que o impeça de exercer seu ofício, a empresa fica responsável pelo pagamento do salário integral durante os primeiros 15 dias. Passado esse período, é hora da Previdência Social: o auxílio-doença desse funcionário entrará em vigor a partir do décimo sexto dia do afastamento.

Existem ainda algumas situações nas quais a concessão do auxílio não depende de carência. São elas os casos de acidentes de qualquer natureza, de enfermidades profissionais ou de trabalho e os casos de doenças graves de acordo com os critérios de estigmas, deformações, mutilações, deficiências ou outros componentes que confiram gravidade e demandem tratamento particular.

Como o trabalhador pode solicitar o auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio-doença, é preciso ter alguns documentos em mãos. Primeiramente, é indispensável ter a carteira de trabalho assinada, contendo dados como a data de admissão, o cargo ocupado e valor do salário. Além disso, é preciso ter o CPF e também dos exames médicos que comprovem a condição.

Depois, a própria empresa deve fazer o requerimento e também o encaminhamento do segurado empregado à perícia médica da Previdência Social. Isso precisa ser feito após a firma tomar conhecimento da necessidade de afastamento por período superior a 15 dias. O requerimento pode ser realizado pelo site da Agência Eletrônica da Previdência Social, por telefone através do número 135 ou nos postos do INSS. O primeiro passo será agendar a perícia médica, que vai verificar se é realmente preciso conceder o benefício.

Vale lembrar que não tem direito ao auxílio-doença quem, ao se associar à Previdência Social, já for portador de alguma doença ou lesão prévia, a não ser quando a incapacidade provisória for resultante de um agravamento dessa doença preexistente.

Isso é tudo o que você precisava saber sobre como funciona o auxílio-doença! Esse benefício existe para resguardar a saúde do trabalhador e proteger os seus direitos, mesmo nos momentos mais complicados. Ficou com alguma dúvida? Tem alguma sugestão? Compartilhe a sua opinião nos comentários!

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