Aposentadoria por invalidez: tudo o que você precisa saber

Você sabia que os trabalhadores considerados incapazes de exercerem qualquer trabalho têm direito de receber um valor chamado aposentadoria por invalidez do INSS? Isso é verdade, mas e só...
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Você sabia que os trabalhadores considerados incapazes de exercerem qualquer trabalho têm direito de receber um valor chamado aposentadoria por invalidez do INSS? Isso é verdade, mas e só se ele não tiver condições de ser reabilitado para outro tipo de atividade — e quem define isso é o próprio INSS com a perícia médica.

É claro que ninguém quer ser considerado inválido, mas quando isso ocorre, a pessoa precisa procurar seus direitos. O grande problema é que os valores podem ser baixos para garantir a qualidade de vida dela e a previdência privada pode complementar estes valores.

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?

Se você já possuía a enfermidade que te causou incapacidade de trabalhar antes de se cadastrar na Previdência Social, você não terá direito ao benefício. Caso você já sofresse de algum problema de saúde e este tenha sido agravado pelas condições de trabalho, você terá direita à aposentadoria por invalidez.

Se você precisar de assistência permanente, poderá ter direito a um acréscimo de 25% nos valores ganhos. Para isso, é necessário fazer um requerimento especial junto ao INSS para que uma nova avaliação médica possa ser feita. Mesmo que o acréscimo faça você ganhar mais que o teto definido por lei, não haverá restrições neste caso. Ah, e vale lembrar que este benefício não passa para os dependentes depois do óbito.

E se a pessoa voltar a ter condições de trabalhar?

Neste caso, o benefício é interrompido. Para se certificar disso, o beneficiário deve passar por perícias periódicas no INSS. Elas acontecem de 2 em 2 anos, exatamente para verificar a incapacidade da pessoa de voltar ao trabalho — a não ser os maiores de 60 anos e isentos por lei. Então você já sabe que ela só será para a vida toda se a capacidade de trabalho não puder ser reestabelecida.

Como funciona a tributação da aposentadoria por invalidez?

Há uma tabela de doenças em que o INSS se baseia para fazer os cálculos do benefício. Para as doenças que constam nessa tabela, o benefício é isento de imposto de renda, o que já ajuda a planejar as finanças com um pouco mais de tranquilidade. Mas deve ficar claro que, seja por doença ou por acidente, o trabalhador terá igual direito à aposentadoria por invalidez.

Como pedir a aposentadoria por invalidez?

Para solicitar o benefício, é necessário estar por, pelo menos, 12 meses contribuindo ao INSS. Mas se a invalidez for por acidente, doença profissional ou do trabalho, não há essa carência. Algumas doenças também deixam o trabalhador fora da carência — existe uma tabela que define quais são elas.

Sendo enquadrado nessas situações, é só marcar uma perícia médica e o INSS normalmente concederá um auxílio-doença temporário, marcando a segunda perícia para uma data futura. Neste tempo, se o trabalhador não retomar condições de trabalho, a aposentadoria por invalidez é concedida.

Há casos irreversíveis em que a aposentadoria é concedida sem a necessidade de auxílio-doença. Já pensou se um motoboy sofre um acidente e perde uma mão? Como ele terá condições de ser motoboy novamente? Nestas e em outras situações, normalmente, o benefício é concedido automaticamente.

Pode ser por uma doença ou por acidente, o fato é que dificilmente o trabalhador terá condições de se preparar para uma aposentadoria por invalidez. E também já pensou que uma pessoa que não pode trabalhar acaba gastando mais dinheiro com medicamentos e cuidados do que uma pessoa considerada apta? A previdência privada pode ajudar os trabalhadores, considerados inválidos ou não, a terem uma vida mais estruturada antes e durante a aposentadoria.

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